Nesta quarta-feira, 20 de agosto, a Escola Dom Bosco de
Artes e Ofícios forma a primeira turma de aprendizes no Brasil com
adolescentes oriundos do trabalho infantil, encaminhados pelo MTE
A Escola Dom Bosco de Artes e Ofícios, em parceria com o Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE), realiza nesta quarta-feira, 20, a formatura
da primeira turma de aprendizes pelo Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil e Incentivo à Aprendizagem Profissional em Pernambuco. Serão
12 adolescentes formados no curso de Assistente Administrativo. Foram 20
meses dentro do programa, trabalhando nas empresas, frequentando a
escola comum e o curso profissionalizante dentro da entidade.
Aprendizagem: oportunidade de mudança de vida
A Aprendizagem Profissional estabelece que todas as empresas de médio e
grande porte estão obrigadas a contratar, como aprendizes, adolescentes
e jovens entre 14 e 24 anos e pessoas com deficiência sem limite máximo
de idade.
Com a adesão, o aprendiz recebe uma bolsa equivalente a meio salário
mínimo. É um contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e de
prazo determinado, com duração máxima, em regra, de 2 (dois) anos. Como
é prevista pela CLT, é obrigatória a anotação na CTPS (Carteira de
Trabalho e Previdência Social) do aprendiz.
A coordenadora pedagógica do programa na Escola Dom Bosco (EDBAO),
Fernanda Santana, reconhece sua importância: “O Programa de Aprendizagem
tem papel fundamental na vida dos jovens, que se sentem valorizados e
estimulados com a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho,
tendo a sua CTPS assinada como o seu primeiro emprego e a certificação
de um curso profissionalizante na mesma área da sua aprendizagem".
Geickson Yuri, agora com 18 anos, integrante da turma do programa de
Erradicação do Trabalho Infantil, reforça: “A Aprendizagem contribuiu
muito na minha vida, pois pude conhecer melhor o mercado de trabalho,
ajudou a me qualificar e colocar em prática o que aprendi e vou levar
para minha vida inteira, comecei a olhar o mundo de outra forma".
Caio Dias, 17 anos, outro adolescente resgatado pela Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-PE) e integrante da turma,
acrescenta: “Além de ajudar financeiramente, da melhora de comportamento e da
maior interação com as pessoas, me ajudou a evoluir mentalmente. Agora eu
consigo decidir o que eu quero para minha vida". Segundo a instituição,
esta é uma das grandes alegrias: todos pensam em continuar estudando,
fazer cursos técnicos ou faculdades e com mais autoestima.
Nesta fase final desta turma especial da aprendizagem, e com a
perspectiva da formação de novas turmas, o grande desafio é o
acompanhamento ‘pós-aprendizagem’ e a conscientização dos empresários e
que também abra as portas para mais contratações de aprendizes nesta
situação, para que os mesmos não voltem a ser explorados como antes.
É o que vem fazendo o MTE já a alguns anos. Além dos esclarecimentos
sobre a legislação, os membros das companhias são sensibilizados a
contratar os adolescentes retirados do trabalho infantil. Em Pernambuco,
por exemplo, a empresa ganha a possibilidade de receber uma
certificação da SRTE-PE como empresa que contribui para Erradicação do
Trabalho Infantil no estado. A Escola Dom Bosco, como entidade
formadora, diz-se muito satisfeita de ser parceira neste programa e de
também colaborar neste sentido. “Mas precisamos da ajuda e
conscientização de outras entidades e profissionais que compartilhem
desde ação para que mais adolescentes e jovens inseridos em contextos de
grave vulnerabilidade familiar e socioeconômico tenham as suas dignidades
resgatada, seus direitos garantidos, sejam valorizados e se tornem
agentes de transformação na sociedade onde estão inseridos”, complementa
Fernanda.
O Estilo Salesiano de educar faz a diferença
Um dos grandes diferenciais da EDBAO é justamente a pedagogia
salesiana, passada através da relação de proximidade, das atividades
desenvolvidas. Apesar de não estarem todos os dias na instituição, eles
se sentem parte da escola. “Eu sei que jamais esquecerei desses momentos
maravilhosos que passei no Dom Bosco, todos ficarão em meu coração”
afirma Yuri. O aprendiz Eriberto Souza também escreveu para os
educadores: “ Agradeço a Deus e segundo a vocês, que me deram esta
chance de fazer parte desta instituição de vocês, obrigado a todos”.
Segundo a equipe do Programa de Aprendizagem, algumas empresas já
procuraram diretamente a EDBAO com perguntas e frases deste tipo: “Aqui
vocês dão um bom dia e um boa tarde para os jovens, não é?” ou
“Procuramos aprendizes daqui porque queremos jovens que tenham uma
formação mais humana, que não seja só o aprendizado técnico."
A Pastoral local também está sendo reestruturada e muitos aprendizes já
estão participando de atividades religiosas e querendo formar grupos
juvenis.
A Escola Dom Bosco de Artes e Ofícios começou seu programa de
aprendizagem profissional desde a promulgação da lei, em 2000. Hoje, tem
906 aprendizes, inseridos em mais de 100 empresas, sendo uma entidade
de referência no estado de Pernambuco.
Sobre Trabalho Infantil
É considerado Trabalho Infantil todo trabalho realizado por pessoas
que tenham menos da idade mínima permitida para trabalhar. No Brasil,
não é permitido sob qualquer condição para crianças e adolescentes entre
zero e 14 anos. De 14 a 16 pode-se trabalhar como aprendiz; já dos 16
aos 18, as atividades laborais são permitidas, desde que não aconteçam
das 22h às 5h, não sejam insalubres ou perigosas e não façam parte da
“lista das piores formas de trabalho infantil” (Decreto Nº 6.481 -
12/6/2008).
Segundo o último relatório da Organização Internacional do Trabalho
(OIT), “Medir o progresso na luta contra o trabalho infantil”, em 2013
havia 168 milhões de crianças e adolescentes trabalhadoras no mundo,
sendo que 5 milhões estão presas a trabalhos forçados, inclusive em
condições de exploração sexual e de servidão por dívidas.
No Brasil, na divulgação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio
(Pnad 2012), aproximadamente 3,5 milhões de crianças e adolescentes de 5
a 17 anos estavam em atividades laborais. Se considerada a faixa
etária entre 5 e 13 anos, a pesquisa aponta cerca de 554 mil meninos e
meninas trabalhando no país.
Em Pernambuco, o Projeto de Fiscalização de Combate ao Trabalho
Infantil da SRTE-PE realizou de 2011 a 2013, mais de mil ações fiscais,
afastando 3.328 menores de 16 anos da exploração. Outras 350
fiscalizações já foram realizadas em 2014. Foram encontradas 320
crianças em situação de trabalho, a maioria nas feiras livres, praias,
lava-jatos, oficinas, bares e no comércio informal.
Jakeline Lira/ Inspetoria Salesiana do Nordeste
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